Após adiamentos, deputados preveem retomar a discussão ligada a gripe aviária nesta segunda-feira (2). A pauta da Câmara indica votação do Fundeagro (Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades), voltado para diminuir o impacto de vírus como o da gripe aos produtores rurais.
A ideia é manter um fundo que poderá receber aportes do governo e doações, com valores que poderão ser solicitados por produtores em situações de emergência sanitária. Se for aprovada por deputados, o texto seguirá para o Senado.
“O projeto estabelece que os recursos do Fundeagro serão destinados às ações de prevenção, proteção e defesa contra riscos de perdas nas produções agropecuárias, em função de eventos climáticos ou sanitários adversos”, diz trecho do texto.
A votação vem em um período de emergência decretada por estados e de 13 casos em investigação, até sexta-feira (30). Ao todo, o país tem 170 registros de gripe aviária, sendo a maioria entre aves silvestres e apenas um em granja comercial, na cidade gaúcha Montenegro.
O impacto das apurações tem impactado produtores, pelo descarte de ovos e o abate de aves. O governo de Minas Gerais divulgou o descarte de 450 toneladas de ovos férteis que tiveram origem no Rio Grande do Sul.
A medida foi adotada de forma preventiva e se repetiu em outros estados, como no Paraná, onde o governo anunciou a destruição de 10 milhões de ovos — o equivalente a cerca de 600 toneladas.
Horas extras para auditores
O outro projeto ligado à gripe aviária é defendido por parlamentares, mas teve votação adiada e segue sem previsão de análise. A proposta garante o pagamento de horas extras a auditores que fazem acompanhamento de granjas, com a intenção de contribuir com uma maior fiscalização.
Conforme apurou o R7, um dos entraves ligados ao projeto é o chamado “vício de iniciativa”. Por tratar de uma carreira federal, a proposta não poderia ser iniciada pelo Congresso, mas sim pelo Executivo. O governo avalia se envia um novo texto, para não ter impedimentos futuros ligados à autoria da proposta.
O apoio do governo às iniciativas da Câmara foram reforçados pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na última semana. A pasta ainda negocia a análise do projeto ligado aos auditores.
Gripe aviária controlada
O ministro defende que os casos de gripe aviária estão sob controle no Brasil. Fávaro citou os 170 registros no país, relembrando que praticamente todos os casos são em aves silvestres.
“Não está livre de termos novos focos em granjas comerciais, mas independente disso, o sistema brasileiro vai se reforçando, inclusive com medidas adotadas pelo Congresso Nacional, com o nosso apoio para que esse sistema seja ainda mais robusto”, apontou.
Os resultados, segundo Fávaro, também podem ser vistos de forma otimista para a retomada de exportações entre os 24 países que suspenderam a compra de frango brasileiro.
O Brasil está no sétimo dia de “vazio sanitário”, com projeção de retomada de acordos comerciais em mais três semanas. Segundo os protocolos, se em 28 dias o país não registrar novos casos de gripe aviária em granjas, volta ao status de livre da doença.
*R7/Foto: Ben Moreland/Unsplash – 26.04.2019
