A ministra Cármen Lúcia se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 7. Ao encerrar o último julgamento à frente da Corte, ela fez críticas à violência “bárbara” enfrentada por mulheres em espaços de poder e foi homenageada por colegas.
A ministra afirmou que a Justiça Eleitoral deve seguir atuando para garantir igualdade de gênero na vida pública e no processo político. “Isso não é um problema de civilidade. Isso é um problema de humanidade. E o que nós queremos é uma Justiça para humanos e humanas igualmente dignas”, declarou.
“O anseio que todas nós temos é que as advogadas brasileiras tenham o mesmo espaço, as mesmas possibilidades, porque são tão qualificadas quanto qualquer dos melhores advogados do Brasil?”, disse, acrescentando que candidatas, advogadas e defensoras ainda enfrentam mais obstáculos para exercer suas funções.
Cármen Lúcia está em sua segunda passagem pela Corte Eleitoral. Ela foi a primeira mulher a presidir o TSE e comandou duas eleições municipais, em 2012 e 2024.
A ministra recebeu homenagens do ministro Nunes Marques, que assume a presidência do TSE na próxima terça-feira, 12, e ficará responsável pela condução da Justiça Eleitoral durante as eleições deste ano.
Ele destacou sua atuação para dar visibilidade a questões relacionadas à participação feminina na vida pública e sua “defesa intransigente” da inclusão de advogadas nas listas tríplices para todas as Cortes Eleitorais.
“Vossa excelência defendeu os institutos mais caros de nossa democracia com o compromisso próprio de quem é apaixonada pelo nosso país”, disse o ministro, que afirmou que ele e André Mendonça, que tomará posse como vice-presidente, serão fiéis ao exemplo deixado por ela na condução das eleições de 2024: “Firmeza no cumprimento das normas eleitorais, zelo na garantia dos direitos inerentes à cidadania e serenidade na condução dos trabalhos”, enumerou.
O procurador-geral da República Paulo Gonet, que também participou da sessão, definiu a trajetória profissional de Cármen Lúcia nas Cortes superiores como “exitosa, culta e íntegra”. “Vossa excelência deixa na memória da Corte os melhores traços. A defesa da democracia e da efetivação dos direitos básicos a que ela serve e que lhe imprimem a essência marcam a passagem de vossa excelência no TSE”, disse.
