A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, entregou 15 licenças ambientais na manhã desta segunda-feira (8), no Núcleo Rural Riacho das Pedras, em Planaltina.
As licenças de operação (LOs) e ambientais únicas (LAUs), emitidas pelo Instituto Brasília Ambiental, contemplam atividades rurais como avicultura de corte e matrizes, fabricação de bioinsumos, exploração de recursos hídricos e irrigação por pivô central. No evento, cinco licenças foram entregues simbolicamente.
O licenciamento ambiental é considerado essencial para promover o desenvolvimento sustentável no DF, pois, além de garantir segurança jurídica aos produtores, alia a produção agrícola ao uso responsável da água e do solo.
A entrega da documentação beneficia diversas propriedades da região e garante legalidade tanto na venda quanto na compra de insumos, o que antes não era possível para quem não estava regularizado. Segundo a governadora em exercício, Celina Leão, “a medida traz mais tranquilidade aos produtores, especialmente por se tratar de uma área altamente produtiva no Distrito Federal. Com essa legalidade, eles podem trabalhar com segurança e focar no aumento da produção”.
De acordo com o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a distribuição de licenças segue as necessidades de cada propriedade rural. Além disso, representa segurança jurídica e tranquilidade, e garante que o trabalho do órgão não tem como foco multar, mas conscientizar e orientar sobre práticas sustentáveis.
“Começamos com algumas licenças, mas o plano é atender toda a região do Rio Preto e demais áreas rurais do DF. A determinação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão é aproximar o órgão do produtor rural, porque muitas vezes é difícil para ele se deslocar até o centro de Brasília. Além disso, problemas na rede de informática ou de comunicação podem atrasar processos”, explicou.
