O Comitê Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos (USOPC) proibiu efetivamente as mulheres transgênero de participar de competições femininas, informando às federações que supervisionam natação, atletismo e outras modalidades que têm a “obrigação de cumprir” uma ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump.
A nova política, anunciada na segunda-feira com uma mudança discreta no site do USOPC e confirmada em uma carta enviada aos órgãos reguladores do esporte nacional, segue uma medida semelhante tomada pela NCAA (entidade que rege os esportes universitários nos EUA) no início deste ano.
A mudança do USOPC é mencionada indiretamente como um detalhe na “Política de Segurança do Atleta do USOPC” e faz referência à ordem executiva de Trump, “mantendo os homens fora dos esportes femininos”, assinada em fevereiro. Essa ordem, entre outras coisas, ameaça “cancelar todos os fundos” de organizações que permitem a participação de atletas transgêneros em esportes femininos.
Autoridades olímpicas dos EUA disseram aos órgãos reguladores nacionais que precisarão seguir o exemplo, acrescentando que “o USOPC se envolveu em uma série de conversas respeitosas e construtivas com autoridades federais” desde que Trump assinou a ordem.
“Como organização federal, temos a obrigação de cumprir as expectativas federais”, escreveram a CEO do USOPC, Sarah Hirshland, e o presidente Gene Sykes em uma carta. “Nossa política revisada enfatiza a importância de garantir ambientes de competição justos e seguros para as mulheres. Todos os órgãos governamentais nacionais são obrigados a atualizar suas políticas aplicáveis em conformidade.”
O Centro Nacional de Direito da Mulher divulgou uma declaração condenando a medida. “Ao ceder às exigências políticas, o USOPC está sacrificando as necessidades e a segurança de seus próprios atletas”, disse a presidente e CEO da organização, Fatima Goss Graves.
O USOPC supervisiona cerca de 50 órgãos governamentais nacionais, a maioria dos quais desempenha funções em todos os níveis, desde a base até os atletas de elite de suas modalidades Isso aumenta a possibilidade de que as regras precisem ser alteradas nos clubes esportivos locais para se manterem filiados às federações.
Algumas dessas entidades, como a USA Track and Field (que rege o atletismo nos EUA), há muito seguem as diretrizes estabelecidas por sua própria federação mundial. A World Athletics está considerando mudanças em suas políticas que, em grande parte, estariam em conformidade com a ordem de Trump.
Um porta-voz da federação americana de natação disse que a entidade foi informada sobre a mudança do USOPC e está consultando o comitê para determinar quais mudanças precisam ser feitas. A federação de esgrima alterou sua política a partir de 1º de agosto para permitir apenas “atletas do sexo feminino” nas competições femininas e abrir as competições masculinas a “todos os atletas não elegíveis para a categoria feminina, incluindo mulheres transgênero, homens transgênero, atletas não binários e intersexuais e atletas cisgêneros masculinos”.
A batalha nacional sobre meninas transgênero em equipes esportivas femininas se desenrolou tanto em nível estadual quanto federal, com os congressistas republicanos retratando a questão como uma luta pela justiça esportiva. Mais de duas dezenas de Estados promulgaram leis que proíbem mulheres e meninas transgênero de participar de certas competições esportivas. Algumas políticas foram bloqueadas na Justiça depois que críticos as contestaram como discriminatórias, cruéis e desnecessariamente direcionadas a um pequeno nicho de atletas.
A NCAA mudou sua política de participação para atletas transgêneros para limitar a competição em esportes femininos a atletas designados como mulheres ao nascer. Essa mudança ocorreu um dia depois que Trump assinou a ordem executiva com o objetivo de proibir atletas transgêneros de participar de esportes femininos.
A elegibilidade feminina é uma questão fundamental para o Comitê Olímpico Internacional (COI) sob sua nova presidente, Kirsty Coventry, que sinalizou um esforço para “proteger a categoria feminina”. O COI permitiu que federações esportivas individuais estabelecessem suas próprias regras nas Olimpíadas – e algumas já tomaram medidas sobre o assunto.
Regras mais rígidas para atletas transgêneros – proibindo a participação em eventos femininos de qualquer pessoa que tenha passado pela puberdade masculina – foram aprovadas pela natação, ciclismo e atletismo. O futebol está revisando suas regras de elegibilidade para mulheres e pode estabelecer limites para a testosterona.
Trump disse que quer que o COI mude tudo “relacionado a esse assunto absolutamente ridículo”. A cidade americana de Los Angeles vai sediar os Jogos Olímpicos de verão de 2028.
