O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será o colegiado responsável por avaliar a punição aos deputados envolvidos no motim promovido pela oposição de modo a impedir o trabalho do plenário da Casa.
Somados, os principais partidos do Centrão (MDB, União, PP, PSD, Republicanos, Podemos) têm maioria no colegiado – das 21 cadeiras (veja quem são os deputados mais abaixo), essas siglas têm 11 representantes na comissão, presidida por Fábio Schiochet (União-SC).
O Estadão mostrou que, após reunião da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que poderia indicar a suspensão do mandato de até seis meses para cinco parlamentares: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara. Esta última terá seu caso analisado em uma outra representação, já que se trata de um desdobramento do motim e não da obstrução da Mesa em si. Ela é acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no meio da confusão e nega. Outros parlamentares deverão apenas ser advertidos.
Nesta sexta-feira, 6, a Secretaria-Geral da Mesa decidiu enviar todas as representações feitas contra deputados envolvidos no motim desta semana para a Corregedoria da Câmara. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recebe os documentos e dá o encaminhamento ao Conselho de Ética. Coronel deverá se reunir com Motta nesta segunda-feira, 11.
Após a denúncia chegar ao Conselho de Ética, será feito um sorteio para decidir o relator. Segundo as regras, é feito um sorteio de lista tríplice. Podem fazer parte dessa lista integrantes do Conselho de Ética, mas há impedimentos. O potencial relator não pode ser do mesmo Estado e nem ser do mesmo partido ou federação do representado.
Individualmente, o PL é o partido com mais deputados no Conselho de Ética, com quatro. Ele é seguido da federação PT-PCdoB-PV, com três parlamentares. MDB, União, PP, PSD e Republicanos tem direito a quatro cadeiras, enquanto Podemos, PSOL, PSDB, Cidadania e PDT têm direito a um assento cada.
Veja quem são os membros do Conselho de Ética:
PL
Titulares:
– Cabo Gilberto Silva (PB)
– Domingos Sávio (MG)
– Gustavo Gayer (GO)
– Marcos Pollon (MS)
Suplentes:
– Delegado Paulo Bilynskyj (SP)
– Fernando Rodolfo (PE)
– Rodrigo da Zaeli (MT)
– Sargento Gonçalves (RN)
Federação PT-PCdoB-PV
Titulares
– Dimas Gadelha (PT-RJ)
– João Daniel (PT-SE)
– Maria do Rosário (PT-RS)
Suplentes:
– Vaga aberta
– Vaga aberta
– Vaga aberta
União Brasil
– Delegado Marcelo Freitas (MG), primeiro-vice-presidente da comissão
– Fabio Schiochet (SC), presidente da comissão
Suplentes
– Fausto Santos Jr (AM)
– Vaga aberta
PP
Titulares:
– João Leão (BA)
– Júlio Arcoverde (PI)
Suplentes:
– AJ Albuquerque (CE)
– Delegado Fábio Costa (AL)
MDB
Titulares:
– Acácio Favacho (AP)
– Ricardo Maia (BA)
– Suplentes:
– Vaga aberta
– Vaga aberta
PSD
Titulares
– Castro Neto (PI)
– Zé Haroldo Cathedral (RR)
Suplentes:
– Vaga aberta
– Vaga aberta
Republicanos
Titulares:
– Albuquerque (RR), segundo-vice-presidente da comissão
– Gustinho Ribeiro (SE)
Suplentes:
– Ricardo Ayres (TO)
– Vaga aberta
Podemos
Titular:
– Nely Aquino (MG)
Suplente:
– Dr. Victor Linhalis (ES)
Federação PSDB-Cidadania
Titular:
– Vaga aberta
Suplente:
– Vaga aberta
PDT
Titular:
– Josenildo (AP)
Suplente:
– Duda Salabert (MG)
– Federação PSOL-Rede
Titular:
– Chico Alencar (RJ)
Suplente:
– Vaga aberta
