A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para que Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, seja autorizado a atuar como cuidador durante o período de prisão domiciliar.
Os advogados pedem que o nome de Carlos Eduardo seja incluído no rol de pessoas autorizadas a frequentar a residência do ex-presidente no Jardim Botânico, em Brasília, sem necessidade de autorização prévia do tribunal a cada visita.
Moraes concedeu a prisão domiciliar por 90 dias no fim de março, após Bolsonaro ser internado com diagnóstico de broncopneumonia bilateral. A decisão restringiu o convívio na residência a profissionais da equipe médica e aos familiares que moram na casa: a esposa Michelle, a filha Laura Bolsonaro e a enteada Letícia Firmino. Os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan têm autorização para visitar o pai às quartas-feiras e aos sábados, em horários fixos.
A defesa argumenta que Michelle, Laura e Letícia têm compromissos profissionais e escolares que impedem a permanência integral ao lado do ex-presidente. Segundo o pedido, Carlos Eduardo já atuou como acompanhante de Bolsonaro em outras ocasiões e tem a confiança da família para a função.
“Por se tratar de pessoa de confiança da família e que já exerceu a atividade de acompanhante do Peticionário em outros momentos, requer-se seja permitida a presença do Sr. Carlos Eduardo Antunes Torres na residência do casal, sempre que se fizer necessário, especialmente durante as ausências da Sra. Michele, independente de autorização prévia”, diz o documento.
Ao determinar as restrições de convívio, Moraes justificou a medida com a necessidade de evitar risco de sepse e controlar infecções, em razão do quadro clínico do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que investigou a trama golpista. Ele recebeu alta hospitalar na última sexta-feira e cumpre as regras da prisão domiciliar desde então, entre as quais a proibição do uso de celular e do recebimento de visitas fora dos horários autorizados.
