O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi afastado das funções nesta segunda, 2, após investigações apontarem que o magistrado operava em seu gabinete um esquema de venda de sentenças com o auxílio de empresários e advogados. A Corregedoria Nacional de Justiça, junto à Polícia Federal, realizou buscas na sede do tribunal nesta manhã para extrair arquivos digitais e espelhar aparelhos eletrônicos do magistrado.
O Estadão pediu manifestação do desembargador e do Tribunal de Mato Grosso, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço está aberto.
Dirceu dos Santos, que recebeu em fevereiro R$ 57 mil líquido em salário, “apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos”, segundo investigação da Corte.
O desembargador movimentou mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos, aponta a Corregedoria.
“A análise detalhada de suas declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, notadamente, nos anos de 2021, 2022 e 2023, período contemporâneo aos fatos investigados, sendo certo que, apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48”, detalha a investigação.
“A medida, de natureza cautelar, é proporcional à gravidade dos relatos e tem por escopo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, informou a Corregedoria.
