O Governo do Distrito Federal (GDF) acaba de apresentar aos deputados federais e senadores representantes dos brasilienses no Congresso Nacional 420 sugestões para que eles direcionem suas emendas para o exercício de 2027. Deste total, a área de saúde e bem-estar foi contemplada com 88 projetos; para o segmento de indústria, inovação e infraestrutura, 52; para a educação de qualidade, 48. E há ainda 42 programas que visam combater as desigualdades sociais (veja lista abaixo). No total, as metas propostas pela Secretaria de Economia (Seec-DF) chegam a R$ 4,3 bilhões.
Em carta enviada aos parlamentares, a governadora do DF, Celina Leão lembra que as propostas reunidas no Caderno de Sugestões traduzem necessidades concretas das diversas políticas públicas. “São iniciativas voltadas para o fortalecimento dos serviços públicos, a ampliação de investimentos e a melhoria da qualidade de vida em todas as regiões do Distrito Federal”, ressalta a gestora.
“São iniciativas voltadas ao fortalecimento dos serviços públicos, à ampliação de investimentos e à melhoria da qualidade de vida em todas as regiões do Distrito Federal”
Governadora Celina Leão
O secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, por sua vez, avalia que a participação da bancada do DF no Congresso é fundamental para transformar essas prioridades em resultados: “Por meio das emendas parlamentares, podemos viabilizar ações que fazem diferença no cotidiano das pessoas, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública”.
Levando-se em consideração as indicações das emendas de bancadas, que contêm os maiores valores, o eixo de desenvolvimento econômico conta com dez sugestões, que chegam a R$ 422,5 milhões. Para o desenvolvimento social, com três propostas, a estimativa de aporte/indicações chega a R$ 54,6 milhões. Outros eixos em destaque são o desenvolvimento territorial, com 21 sugestões e R$ 1,2 bilhão; educação, com dez propostas e R$ 418 milhões; e meio ambiente, com quatro projetos e R$ 85 milhões.
“Todos os projetos apresentados aos nossos parlamentares estão com maturidade média e alta”, explica Sadi Peres Martins, subsecretário de Captação de Recursos da Seec-DF. Como exemplo, cita a indicação de R$ 54 milhões para os serviços contínuos de radiocomunicação no Metrô-DF, com implantação, manutenção e suporte para operação segura e integrada do sistema.
“A justificativa da importância do projeto narrada pelo Metrô-DF é que o órgão enfrenta falhas críticas em seu sistema de radiocomunicação, que está obsoleto e degradado. A aquisição de um novo padrão garantirá modernização, assegurando comunicação eficiente, segura e contínua em operações e situações de crise”, explica o gestor.
O caderno possui indicação de projetos com valores menores para indicação de emendas de comissão e individuais (com finalidade definida e de transferências especiais).
Benefícios
O documento também prevê emendas no valor de R$ 60 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedest) investir no programa QualificaDF, que promove a inserção no mercado de trabalho de trabalhadores locais a partir da qualificação social e profissional.
O universo de projetos indicados é bem amplo. Por exemplo: há duas propostas para a construção de unidades da Casa da Mulher, sendo uma em Ceilândia e outra em Planaltina. Cada uma tem orçamento de R$ 7,5 milhões, com 1.500 metros quadrados de área construída, e servirá para prestar acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência, com assistência integral e humanizada, facilitando o acesso a serviços especializados e garantindo condições de enfrentamento da violência.
Ou, ainda, há R$ 15,3 milhões para a manutenção adequada dos abrigos de ônibus. O caderno também prevê recursos para o DER/DF construir um viaduto na DF-027 (EPJK), em São Sebastião, para melhorar a via, que tem interrupções, congestionamento e desvios no trânsito frequentemente.
Todas as propostas listadas no Caderno de Sugestões estão de acordo com as informações do Sistema de Gerenciamento de Recursos – Siger/Seec e seguem as orientações de órgãos da administração direta e indireta do GDF, estando alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para conferir todos os projetos indicados, basta clicar aqui.
*Com informações da Seec-DF
*Agência Brasília/Foto:
