O ex-namorado da estudante brasileira morta no Paraguai em abril deste ano foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira, 4, em São Luiz, no Maranhão. Ele é o principal suspeito do crime. De acordo com a Polícia Civil, Vitor Rangel Aguiar, de 27 anos, se apresentou no Departamento de Combate ao Feminicídio acompanhado dos advogados. Ele foi ouvido e depois levado para a prisão. O Estadão tenta contato com a defesa dele.
Julia Vitoria Sobierai Cardoso, de 23 anos, que estudava medicina no Paraguai, assim como o ex-namorado, foi encontrada morta no dia 24 de abril, no apartamento onde morava, em Ciudad del Este. Segundo as investigações, o suspeito desferiu 67 golpes de armas brancas, como faca e tesoura de unha, no corpo da vítima. Julia era natural de Santa Catarina.
O corpo de Julia foi localizado por sua colega de apartamento. De acordo com a polícia paraguaia, a companheira de apartamento relatou ter ouvido uma discussão proveniente do quarto onde Julia estava com o ex-namorado. Ela bateu na porta para perguntar o que estava acontecendo e o jovem respondeu que a discussão era em outro apartamento.
A polícia relatou ter encontrado pegadas de sangue de calçados e pés descalços no quarto. Os dois haviam encerrado um relacionamento há quatro meses e ele tentava reatar o namoro. Após o crime, as autoridades paraguaias já suspeitavam que o rapaz havia retornado ao Brasil.
Quem investiga o caso?
O pedido de prisão do suspeito foi feito pelo departamento que comanda as investigações no Maranhão. Conforme a polícia, as autoridades brasileiras e paraguaias estão atuando de forma integrada. No Paraguai, o Ministério Púbico denunciou Aguiar pelo crime de feminicídio e o considerou foragido. No Brasil, o inquérito da Polícia Civil está em andamento.
O advogado criminalista Guilherme Marzola Leal, especialista em ciências criminais e direito penal, explica que, como o feminicídio ocorreu em território paraguaio, naturalmente as autoridades locais devem investigar. Isso, no entanto, não exclui a atuação da polícia brasileira.
“Ocorre que, paralelamente, o ordenamento jurídico brasileiro admite, em hipóteses específicas, a aplicação da sua lei penal a fatos ocorridos no exterior. Nessa hipótese, a jurisdição brasileira não exclui a estrangeira, ela se soma como uma possibilidade jurídica, desde que preenchidos requisitos como a dupla tipicidade e a presença do agente em território nacional”, afirma o especialista.
Esses requisitos, segundo ele, reforçam a ideia de que o caso seja julgado pela justiça brasileira. “O Brasil não admite a extradição de brasileiros natos. Esse dado altera significativamente a dinâmica do caso, porque, embora o Paraguai detenha a competência primária, a impossibilidade de entrega do investigado faz com que o Brasil, na prática, passe a ser o foro viável para eventual responsabilização penal”, afirma.
Além disso, assim como o Brasil, o Paraguai tipifica o feminicídio como uma especificidade criminal. “É comum, em situações dessa natureza, a utilização de mecanismos de assistência jurídica mútua para compartilhamento de provas e alinhamento entre as autoridades dos dois países”, explica Leal.
