Em reação à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, o governo dos Estados Unidos usou as redes sociais para avisar que nenhum tribunal estrangeiro pode anular punições aplicadas pelos EUA. Em postagem replicada pela embaixada americana no Brasil, a gestão de Donald Trump ainda ataca o ministro Alexandre de Moraes, chamado de “tóxico”.
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”, diz a postagem assinada pelo escritório que trata de questões diplomáticas do hemisfério ocidental.
Na mensagem, o governo de Trump ainda ameaça cidadãos de outros países que mantenham relações com Moraes. “Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções.
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Flávio Dino declarou a ineficácia no Brasil de uma decisão da Justiça do Reino Unido. Na decisão, Dino afirmou que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional. O ato abriu brecha para que Moraes recorra ao próprio STF contra sanções aplicadas a ele pelo governo dos Estados Unidos.
Dino ainda destacou o contexto atual, em que os EUA têm aplicado sanções ao Brasil e a ministros do STF como forma de pressionar por uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem citar diretamente a Lei Magnitsky. No mês passado, o governo de Donald Trump aplicou a norma ao ministro Alexandre de Moraes. A lei, tradicionalmente aplicada contra graves violadores de direitos humanos, prevê bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.
