O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o impasse sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) deve ser resolvido esta semana e defendeu um conjunto de “ações estruturantes” no lugar de ajustes pontuais. Para Haddad, o decreto abriu espaço para uma agenda de debate mais ampla.
“O decreto é para resolver um problema pontual, distorções pontuais, mas se nós ficarmos de decreto em decreto não vamos fazer o que o país precisa para apontar um horizonte de médio a longo prazo de sustentabilidade. Os dois presidentes [da Câmara e do Senado] e o presidente Lula concluíram que vale a pena essa semana, antes da viagem [de Lula para a França] se debruçar sobre essas questões e tomar uma decisão”, contou.
O ministro acrescentou que o governo estava em sintonia com o Senado e a Câmara.
“Já sabemos o que está na mesa, [agora] é definir qual recorte será feito dessas medidas e apresentar para os três presidentes. Se houver uma compreensão de que é hora de avançar, eu acredito que nós vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas que são paliativas, que sabemos que não são estruturais. Para nós, é muito melhor fazer as correções no atacado do que no varejo”, acrescentou.
Haddad também disse que tem conversado muito com Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. “Acertamos duas coisas: primeiro, corrigir outras distorções do sistema financeiro para abrir espaço para a calibragem do IOF. A calibragem vai ser no âmbito da expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos que dizem respeito às finanças”, disse.
Questionado sobre quais seriam essas possibilidades, o chefe da Fazenda disse que não iria adiantar a informação, mas que, quando ela fosse apresentada, já estaria pactuada entre governo e Congresso.
“As reformas estruturais vão voltar para a mesa. Caso contrário, o que vai acontecer: todo ano vamos ter que fazer ajustes pontuais para preparar a peça orçamentária do ano seguinte. Isso não é bom. Imagina todo ano ter que fazer o que tivemos que fazer no final do ano passado, para fechar o orçamento de 2025″, lembrou.
O ministro disse que conversou com Lula e os presidentes da Câmara e do Senado e alertou: “Tenho duas alternativas: uma é adotar uma medida regulatória para resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano; a outra, que interessa mais a Fazenda, é voltar para as reformas estruturais, que nós conseguimos fazer sobretudo no primeiro ano”, disse.
“Em 2023, várias reformas estruturais foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram. Quando faz uma coisa mais estrutural, você passa mais confiança de que aquilo tem uma estabilidade no tempo.”
Haddad também contou que Motta e Alcolumbre apresentaram formalmente um conjunto de assuntos sobre os quais eles gostariam de tratar junto aos líderes no Congresso.
“Isso tem uma sintonia muito grande com aquilo que a Fazenda já tem no seu menu de possibilidades. Houve uma confluência muito grande de propósitos: fazer as correções necessárias no que diz respeito a tributos nas finanças, calibrar eventualmente as alíquotas no que diz respeito a tributos sobre as finanças, mas não ficar nisso. Não simplesmente fazer a troca de uma coisa por outra, mas ir além. Além de resolver o problema de 2025 fazer uma reforma estrutural para os anos seguintes”, finalizou.
*R7/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – arquivo
