Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios poderão, a partir desta sexta-feira (11), aderir ao acordo de ressarcimento confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O plano vai devolver em parcela única os valores cobrados sem autorização entre março de 2020 e março de 2025, corrigidos pelo IPCA.
Os primeiros pagamentos começam em 24 de julho e serão feitos diariamente, em lotes de até 100 mil pessoas. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que a medida representa “virar a página” após fraudes que prejudicaram aposentados e pensionistas.
Entre cerca de 9 milhões de beneficiários consultados, 3,8 milhões contestaram os descontos, e 1,86 milhão já estão aptos a receber. A adesão é gratuita e poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios.
Idosos com 80 anos ou mais, indígenas e quilombolas terão prioridade no processo, que também permitirá novas contestações até novembro de 2025. Quem moveu ação judicial contra o INSS poderá aderir, mas terá de desistir do processo.
