A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aguarda de seu gabinete em Brasília, com ansiedade, o resultado da votação do chamado “PL da Devastação”. O Senado aprovou em 21 de maio o projeto de lei 2.159 de 2021, que é considerado o maior ataque à legislação ambiental do país e segue para aprovação da Câmara.
Para a ministra, se aprovada, a medida vai significar o agravamento ainda maior do problema da mudança climática.
“Nós já vivemos uma situação em que estamos correndo atrás do prejuízo em várias frentes em relação ao desmatamento, em relação às queimadas, em relação a processos de desertificação. Nós já temos cerca de 300 milhões de hectares que estão em processo de desertificação”, disse a ministra em entrevista exclusiva à coluna.
Segundo Marina Silva, com esse projeto aprovado, nós vamos ter o agravamento de todas as mazelas ambientais. Porque, ela explica, o licenciamento é a mola mestra da proteção.
“Esse PL que está agora sendo aprovado na Câmara dos Deputados com certeza vai agravar as situações que a população já enfrenta com muita dramaticidade. E ainda estabelecendo que alguns projetos que sejam considerados estratégicos para o poder público devam ser feitos sem passar pelo crivo do licenciamento. Ora, você pode até ter um empreendimento que é estratégico, mas as leis da natureza não obedecem nem as necessidades e nem as leis humanas”, disse.
A ministra diz ainda que o licenciamento pode passar por processos de atualizações e, ao mesmo tempo, ganhar mais agilidade.
“Mas que isso não é para proteger menos. Isso tem que ser para proteger mais. Você pode ganhar agilidade sem perda de qualidade. O que está sendo feito, proposto, é um desmonte. Atualizar é diferente de flexibilizar. Ganhar agilidade é diferente de perda de qualidade. E, no meu entendimento, esse processo como ele está sendo tratado é realmente um desmonte da proteção ambiental no país”, finalizou a ministra.
O que é o “PL da Devastação”?
“PL da Devastação” é como tem sido chamado o Projeto de Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental brasileiro. O projeto foi aprovado no Senado na última quinta-feira (21/05), por 54 votos a 13, após 21 anos de discussão no Congresso.
O conteúdo do projeto prevê reduzir significativamente o número de empreendimentos que precisaram de licença ambiental para sair do papel e cria uma modalidade que permite a um órgão político autorizar obras a despeito de seus impactos ao meio ambiente.
Também impede que o dano indireto de uma atividade seja considerado no licenciamento, fazendo com que a construção de uma estrada, por exemplo, não precise levar em conta as condicionantes ambientais paralelas à sua construção – como o desmatamento no entorno.
O texto do projeto de lei agora volta para análise da Câmara para que os deputados decidam se aprovam o texto final do Senado ou se optam por retornar ao texto original da Câmara. Se aprovado pela Câmara, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Lula.
*R7/Foto: LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
