O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.
Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já ativou o modo “atirar para todo lado”, a fim de tentar captar o maior número de votos antes de sua sabatina, marcada para 10 de dezembro, data que o governo tenta postergar.
Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.
Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques têm ligado para parlamentares para pedir apoio ao nome de Messias.
O AGU também trabalha para conseguir uma reunião nos próximos dias com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era outro cotado para a vaga. Uma eventual conversa é vista pelo governo como um possível “amaciador” dos defensores do senador do PSD.
Na semana passada, quando iniciou seu périplo em busca de apoio de senadores, Messias focou em conversas “mais seguras” com vários governistas que já tinham propensão a votar nele, alguns do PSD, segunda maior bancada do Senado, com 14 cadeiras. O partido também abriga Otto Alencar (BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, responsável pela sabatina.
Messias também esteve com integrantes do MDB e do PT, e com o relator de sua indicação, Weverton (PDT-MA), que comparou a situação a uma “granada sem pino” que caiu em seu colo, pela dificuldade de convencer os colegas a votar no indicado.
Passada essa primeira etapa, Messias terá agora que reforçar as conversas com parlamentares com maior resistência a seu nome, como os de centro e de oposição. Não há, por exemplo, previsão para que PL, PSD e MDB, as maiores bancadas da Casa, reúnam seus senadores para debater um posicionamento conjunto, sob o argumento de que o voto é pessoal e secreto, ou seja, pouco controlável.
Alguns integrantes do PL já declararam voto contrário a Messias e afirmam que uma conversa ocorreria “por cortesia”, por estarem com posição firmada. Internamente, porém, estima-se que a sigla poderia dar dois ou três votos a Messias, puxados pela identificação com a religião cristã evangélica do AGU e pelo apoio do ministro do STF André Mendonça.
Já as siglas de centro avaliam que não se trata de um assunto partidário, portanto, Messias terá de travar as conversas individuais e convencer cada deputado a votar nele.
Estratégias do governo e ‘fator Alcolumbre’
Messias também ficará atento a novos movimentos da relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente do Senado defendia a escolha de Pacheco para o STF e tem demonstrado insatisfação com o governo.
No fim de semana, a rusga ganhou novo capítulo, após o amapaense divulgar uma nota em que acusou setores do Executivo de criarem a “falsa impressão” de que a atual crise entre os Poderes pode ser resolvida por “ajustes fisiológicos”. Sem citar Messias, Alcolumbre disse que o Senado tem a prerrogativa de escolher o indicado ao STF, “aprovando ou rejeitando o nome”.
Pouco depois, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu, via rede social, que o governo jamais consideraria rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a “qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas”.
Em conversas com os colegas na semana passada, Alcolumbre afirmou que não atrapalharia a indicação de Messias, mas tampouco articularia por ele. O senador, porém, marcou a votação para 10 de dezembro e deu a Messias um prazo de cerca de pouco mais de duas semanas para conseguir o mínimo de 41 votos necessários.
Diante das resistências, o governo segurou o envio da mensagem de indicação de Messias ao Senado – e apenas publicou a indicação no Diário Oficial da União (DOU). Sem ela, o Senado não inicia a tramitação oficial. Na CCJ, por exemplo, já se fala que, enquanto a mensagem não for enviada, o calendário “está aberto”. A leitura do requerimento está agendada para esta quarta-feira, 3, ainda sem confirmação de que será mantida.
O atraso no envio é visto como uma estratégia do governo para empurrar a votação para o próximo ano, o que daria mais tempo para o AGU tentar captar votos. “Não há de se falar na data do dia 10, se a documentação ainda não for encaminhada”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O governo, no entanto, nega que se trate de uma ação deliberada, mas admite que a mensagem só deverá ser encaminhada após uma conversa entre Lula e Alcolumbre, com o objetivo de distensionar a relação. “Não tem nenhuma estratégia pensada nem elaborada. Tem um momento que ocorrerá, que é o momento da conversa do senhor presidente da República com o presidente do Senado”, disse Randolfe.
