O Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta terça-feira, 31, uma operação contra um grupo suspeito de tentar aplicar um golpe de R$ 845 milhões contra o inventário do empresário João Carlos Di Genio, fundador do grupo Unip/Objetivo que faleceu em fevereiro de 2022.
A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil.
Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro e bloqueio de bens e ativos financeiros.
“Segundo apurado, o grupo investigado teria tentado obter vantagem ilícita de centenas de milhões de reais por meio da criação de contratos falsos, posteriormente utilizados para embasar demandas judiciais e procedimentos arbitrais simulados, com o intuito de induzir vítimas e o próprio Poder Judiciário em erro”, informou o Ministério Público.
A investigação detalha que o grupo atuava de forma estruturada e com divisão de tarefas para dar aparência de legalidade às cobranças. Parte dos investigados operava por meio da empresa Colonizadora Planalto Paulista Ltda., enquanto outro núcleo utilizava a empresa Fonamsp, apresentada como entidade de mediação e arbitragem, para dar respaldo formal às supostas dívidas. As duas foram procuradas pela reportagem e o espaço segue aberto.
Segundo o Ministério Público, contratos e documentos falsos eram usados para sustentar cobranças judiciais e extrajudiciais contra o espólio de João Carlos Di Genio. A estratégia, de acordo com a Promotoria, era induzir o juízo do inventário ao erro para viabilizar o pagamento dos valores milionários.
As apurações indicam que Anani Candido de Lara, Luiz Teixeira da Silva Junior e Rubens Maurício Bolorino estariam à frente das tratativas envolvendo a Colonizadora Planalto Paulista Ltda.
Já Wagner Rossi Silva, Patricia Alejandra Ormart Barreto, Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira, Camila Mariana Alejandra Piaggio Nogueira Ormat, Carlos Xavier Lopes e Aline Cordeiro de Oliveira Boaventura são apontados como integrantes do núcleo ligado à Fonamsp, responsável pelos procedimentos arbitrais e pelas cobranças. Todos são alvos de prisão preventiva na operação.
O Estadão busca contato com a defesa dos citados na investigação. O espaço está aberto.
“É certa a existência de associação estável de pessoas formada com a finalidade de obter vantagens econômicas por intermédio da prática de crimes de estelionato, fraude processual e corrupção”, atesta a investigação, subscrita pelos promotores Juliano Carvalho Atoji, Carlos Bruno Gaya da Costa, Danilo Orlando Pugliesi, Eduardo Roos Neto e Luiz Bugiga Rebellato.
Ao autorizar as diligências, o juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens da Capital, afirmou que “os elementos constantes dos autos revelam que os principais envolvidos no caso ostentam longo e consistente histórico de práticas ilícitas”.
“Especialmente relacionadas à falsificação de documentos e de assinaturas, o que demonstra um padrão de atuação voltado à fraude, à dissimulação e à instrumentalização de expedientes documentais para obtenção de vantagens indevidas e para a criação artificial de situações jurídicas favoráveis aos seus interesses”, diz a decisão.
‘Fantasiosa história’
A Promotoria aponta que o grupo criou uma “história fantasiosa” para tentar justificar a cobrança milionária contra o espólio de Di Genio.
Em agosto de 2024, Anani Candido de Lara e Luiz Teixeira da Silva Junior enviaram, em nome da Colonizadora Planalto Paulista Ltda., uma notificação extrajudicial à inventariante da herança, com documentos que simulavam uma dívida milionária.
Segundo o Ministério Público, a organização falsificou contratos, aditamentos e termos de posse datados de novembro de 2021 para simular uma negociação imobiliária envolvendo 448 imóveis em Piraju, no interior de São Paulo. Laudos técnicos apontaram que as assinaturas atribuídas ao empresário João Carlos Di Genio e ao seu procurador foram falsificadas por meio de decalque e montagem.
Funções no esquema
A Promotoria sustenta que Anani Candido de Lara seria a figura central da fraude, responsável pela elaboração de documentos, envio de notificações e estruturação da cadeia contratual falsa.
Luiz Teixeira da Silva Junior, que detinha a maior parte do capital da empresa, teria assumido obrigações financeiras e societárias para dar aparência de legalidade à negociação simulada e ingressou com ação judicial para cobrar os valores.
Outros investigados teriam atuado para dar aparência de legitimidade ao esquema. Rubens Maurício Bolorino aparece como testemunha em contratos e no procedimento arbitral. Wagner Rossi Silva teria atuado na logística e no manuseio dos documentos, realizando diligências em cartórios e órgãos administrativos.
Patricia Alejandra Ormart Barreto é apontada como responsável por simular notificações e expedir documentos sem conhecimento do espólio, enquanto Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira teria feito a intermediação entre o grupo e representantes do espólio para sustentar a narrativa de negociação legítima.
Camila Mariana Alejandra Piaggio Nogueira Ormat teria participado da estruturação formal dos contratos e documentos usados na arbitragem. Carlos Xavier Lopes é apontado como integrante do núcleo financeiro, responsável por operações relacionadas aos valores cobrados judicialmente. Aline Cordeiro de Oliveira Boaventura teria atuado como “juíza arbitral” em uma sentença considerada simulada, sem garantir o contraditório ao espólio, o que, segundo os investigadores, ajudou a dar aparência legal à cobrança.
