Toda vez que uma empresa, uma pessoa, um banco ou um projeto de infraestrutura toma dinheiro emprestado, existe um preço para esse empréstimo, determinado principalmente pela taxa de juros que precisará ser paga até a quitação da dívida. No mercado financeiro, esse preço tem nome: custo da dívida. Ele não é fixo tampouco igual para todos. Entender como ele é calculado ajuda a explicar o motivo.
O custo da dívida reflete o risco percebido pelo mercado, mas também incorpora a taxa de referência, o prazo, a liquidez, as garantias, a moeda e outras condições da operação. Ele influencia desde a viabilidade do aporte inicial até a sustentabilidade financeira da operação ao longo dos anos. Compreender as engrenagens que determinam essa taxa é fundamental para entender a dinâmica de financiamento do setor produtivo e das grandes obras de infraestrutura.
Para começar, o cálculo dos juros costuma partir de uma taxa de referência, considerada uma aproximação do retorno que um financiador consegue obter sem correr risco de crédito. No Brasil, a Selic — hoje em 13,75% ao ano — pode cumprir esse papel nas operações de curto prazo. Nas dívidas mais longas, a referência tende a acompanhar as taxas dos títulos públicos com prazos semelhantes. Entre eles estão os negociados pelo Tesouro Direto, plataforma que oferece títulos prefixados, indexados à inflação e vinculados à Selic.
Em condições normais de mercado, empresas e projetos precisam oferecer uma remuneração adicional para compensar o risco assumido pelo financiador. Há exceções, como linhas subsidiadas, operações com garantias especiais, incentivos tributários e captações em outras moedas. De maneira simplificada, o juro cobrado corresponde à taxa de referência acrescida do spread de crédito. O custo efetivo da dívida também pode incluir taxas, comissões, impostos e outras despesas relacionadas à operação.
O que forma o spread
O spread é, na prática, o preço adicional cobrado pelo risco: quanto o mercado exige a mais para emprestar a determinada empresa, em vez de financiar o governo. Ele é formado por vários fatores, a começar pelo risco de crédito, relacionado à capacidade e à disposição da empresa de cumprir as obrigações da dívida.
É isso que as agências de classificação de risco, como S&P, Moody’s e Fitch, procuram medir quando atribuem um rating, a nota que indica a capacidade de um país, uma empresa, um banco, uma emissão ou um projeto de honrar suas obrigações. Uma nota mais alta, associada a um risco menor, permite captar com spread reduzido; uma nota mais baixa encarece o crédito, às vezes de forma expressiva. No caso das pessoas físicas, a avaliação costuma ser feita por pontuações de crédito, os chamados scores, calculados por birôs especializados.
O prazo também pesa: dívidas mais longas podem pagar juros maiores porque há mais tempo para mudanças no cenário econômico, na regulação, na saúde financeira da empresa e no ambiente concorrencial. Essa relação, porém, depende das condições do mercado e do comportamento da curva de juros, que pode fazer com que taxas de prazos mais longos sejam iguais ou até inferiores às de prazos menores.
As garantias oferecidas fazem diferença. Uma dívida com garantia real — um imóvel, um recebível ou o próprio fluxo de caixa de um contrato de concessão — tende a ser mais barata do que uma dívida sem garantia, porque reduz a perda do credor em caso de calote. A moeda da dívida também entra na conta. Uma captação em dólar pode ter juros nominais menores do que uma operação em reais, mas, quando as receitas do tomador estão em reais, embute o risco cambial: uma desvalorização da moeda brasileira eleva o valor da dívida e dos pagamentos em reais.
Por fim, há a liquidez e o apetite do mercado no momento da captação, ou seja, a disponibilidade de recursos e a disposição dos financiadores para comprar títulos ou conceder crédito. Em períodos de aversão ao risco, mesmo empresas saudáveis pagam mais para captar, porque há menos recursos disponíveis ou menor demanda dos investidores pelos papéis emitidos.
Infraestrutura e o custo da dívida
Alguns projetos de infraestrutura têm uma particularidade: depois de concluídos e em operação, podem apresentar um fluxo de caixa mais previsível do que o de outras atividades, especialmente quando contam com contratos de longo prazo e tarifas reguladas, como ocorre em determinadas concessões de saneamento e rodovias. Essa característica tende a reduzir o risco percebido pelo credor.
A previsibilidade, no entanto, varia conforme a fase e a natureza do empreendimento. Projetos em construção ou sujeitos a riscos de execução, licenciamento e demanda podem apresentar um grau maior de incerteza. Para financiar o setor, existem instrumentos como as debêntures incentivadas. Seus rendimentos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas e, sob determinadas condições, para investidores não residentes. O benefício tributário aumenta a atratividade dos papéis e pode permitir uma remuneração menor, reduzindo o custo para o emissor.
O custo da dívida não é apenas um detalhe contábil. Ele influencia diretamente a viabilidade de um projeto de infraestrutura e as condições necessárias para que a operação se sustente financeiramente.
Uma rodovia, uma usina ou um data center tende a avançar quando o retorno esperado supera o custo total do capital empregado, que considera tanto os recursos próprios quanto a dívida. Por isso, quando o noticiário fala em juros altos represando aportes, o que está em jogo é justamente essa conta: se o custo do capital sobe mais rapidamente do que a expectativa de retorno, financiar o projeto se torna menos atrativo.
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