A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Bethlehem, para reprimir associação criminosa composta por empresários do ramo de padarias e farmácias, que criaram uma “empresa fantasma”, registrada em nome de “laranjas”, para cometerem fraude fiscal. Os “laranjas” utilizados para o registro da empresa fantasma foram um sobrinho e um empregado do contador dos empresários investigados.
Segundo investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária – DOT/DECOR, os empresários habilitavam máquinas de cartão de crédito e de débito em nome da empresa fantasma e realizavam as vendas de suas mercadorias, sem contabilizar os valores nas empresas da rede de padarias e farmácias, ou seja, sonegando o imposto devido ao Distrito Federal. O esquema perdurou entre 2017 e 2022, resultando em R$ 15,5 milhões em impostos sonegados.
Os beneficiários da fraude eram proprietários de uma rede de padarias e farmácias que atuavam principalmente na região do Gama/DF. A sonegação fiscal ocorreu de duas maneiras: os tributos da “empresa fantasma” não eram recolhidos e o faturamento das empresas dos beneficiários do esquema — onde as máquinas de cartão eram utilizadas — sofria redução artificial, resultando na sonegação de impostos.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas regiões do Gama, Santa Maria, Ceilândia e Valparaíso de Goiás. Também foi determinado o sequestro de bens e valores no montante de cerca de R$ 15,5 milhões.
Há indícios da prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro, delitos cujas penas somadas alcançam 24 anos de prisão.
