A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 29, a Operação Pedra Turva, com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações conduzidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Cerca de 60 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de constrição patrimonial contra os investigados.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará.
As investigações apontam que o grupo explorava vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da autarquia federal para apresentar propostas mais vantajosas em áreas destinadas à pesquisa ou lavra mineral. Posteriormente, os direitos obtidos eram negociados, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos certames.
De acordo com os levantamentos, o esquema envolvia a invasão de sistemas de informática da ANM, o que possibilitava o acesso indevido e antecipado aos lances de concorrentes.
Também foi identificado o uso de empresas de fachada para simular competitividade e a interposição de pessoas jurídicas para arrematar áreas em favor de terceiros.
Os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
