A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quarta-feira, 17, para apurar um esquema de corrupção envolvendo órgãos públicos da área ambiental e de mineração que gerou lucro de R$ 1,5 bilhão. As suspeitas envolvem servidores públicos da Agência Nacional da Mineração (ANM) e do Iphan, além de órgãos estaduais do governo de Minas Gerais.
Um diretor da ANM em Brasília foi preso sob suspeita de corrupção, um ex-diretor também é alvo de prisão e a sede do órgão foi alvo de busca e apreensão.
São cumpridos 22 mandados de prisão preventiva, 79 mandados de busca e apreensão e também afastamento de servidores públicos. A Justiça Federal de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 1,5 bilhão e suspensão das atividades das empresas envolvidas.
“O grupo investigado teria corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle na área ambiental e de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas. Essas autorizações eram utilizadas para usurpar e explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, incluindo locais tombados e próximos a áreas de preservação, com graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos”, afirmou a PF em comunicado.
São alvos de mandados de prisão os empresários acusados de comprar decisões dos órgãos ambientais e servidores públicos suspeitos de envolvimento.
A investigação aponta que um dos líderes do grupo de empresários é Alan Cavalcante do Nascimento, da Fleurs Global Mineração.
“O núcleo de liderança seria constituído por Alan Cavalcante do Nascimento, Helder Adriano de Freitas e João Alberto Paixão Lages, os quais são sócios na empreitada delitiva desde 2020 por meio da Mineração Gute Sight LTDA e Fleurs Global Mineração LTDA, sendo que, com a ampliação das atividades delitivas, os três passaram a ser sócios de fato e beneficiários das empresas pertencentes ao Grupo Minerar, o qual foi constituído com o fim de propiciar o cometimento de ilícitos”, escreveu a PF. Os três são alvos de prisão na operação.
Um dos presos pela PF é um diretor da ANM em Brasília, Caio Mário Trivelatto Seabra Filho. A PF afirma que eles atuaram em um processo com o objetivo de favorecer uma das empresas investigadas, a Aiga Mineração, em troca do recebimento de propina.
“Também foi identificado que Caio atuou junto à Procuradoria Federal Especializada da ANM para influenciar manifestações jurídicas em favor da AIGA, mesmo após decisão judicial contrária aos interesses do grupo. Tais condutas evidenciam sua participação ativa na estrutura da organização criminosa, contribuindo para a manipulação de decisões administrativas e jurídicas em benefício de interesses privados, em prejuízo à legalidade e à imparcialidade da administração pública”, escreveu a PF. A operação também cumpre mandado de prisão contra um ex-diretor da ANM Guilherme Santana Lopes.
A investigação também descreve que a ex-superintendente do Iphan em Minas Gerais, Débora França, que ocupou o cargo até fevereiro de 2023, teria atuado para favorecer os interesses dos empresários. A PF diz que ela é dona de uma empresa que recebeu pagamentos do esquema.
