O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe, afirmou que as manifestações deste domingo, 21, contra a anistia, não o farão mudar a proposta. A proposta que tramita em urgência, inicialmente chamada de PL (projeto de lei) da Anistia, passou a ser denominada PL da Dosimetria, pela relação com o tamanho das penas.
“Não vi as manifestações. Foram grandes? Essas manifestações viraram mais do mesmo. Vamos nos manter firmes no nosso propósito de apresentar um relatório até terça-feira à noite ou quarta pela manhã”, disse. O relator pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em São Paulo, neste domingo, para tratar do calendário de tramitação da proposta. A expectativa é de que ela seja votada até a próxima semana.
Paulinho tem uma bateria de reuniões para segunda e terça-feira, em Brasília, quando pretende se reunir com a maior parte dos líderes partidários, de governo e oposição, para discutir o texto. “Estamos convencidos de que reduzir as penas pode pacificar o País, na medida que atenderemos a maioria da população”, afirmou Paulinho. O relator já afirmou que uma anistia “ampla, geral e irrestrita” está fora de cogitação. O caminho é oferecer alguma redução de pena, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão.
O PL do ex-presidente Bolsonaro é contra uma redução de penas sem anistia aos condenados por tentar um golpe de Estado e por participação nos atos de 8 de Janeiro. Já o PT e forças governistas são contra aliviar as condenações impostas pelo Poder Judiciário nesses casos.
Com as manifestações realizadas em pelo menos dez capitais, governistas acreditam que a tramitação de propostas como a da anistia e PEC da Blindagem vão perder tração.
