De autoria do Poder Executivo, a proposta reuniu outras propostas de mesma autoria e também cria um Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A votação foi feita de forma simbólica, sem registro individual de cada senador, e contou com a presença de Motta e da ministra da Gestão, Esther Dweck.
A proposta institui ainda o cargo de analista em atividades culturais, no Ministério da Cultura, além de 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.
O vencimento básico para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil classe especial, padrão III, por exemplo, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, se esse texto for sancionado.
No caso do MEC, serão criados 9.587 cargos para professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 cargos de técnico em educação e 2.490 cargos de analista em educação. Além disso, o projeto menciona a criação de 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição às instituições federais de ensino superior.
Já na pasta da Gestão serão criados 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 vagas de analista técnico de justiça e defesa.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, o impacto do projeto é dividido em:
– R$ 1,08 bilhão referente ao texto original do PL 5.874/ 2025, que inclui a criação de cerca de 16 mil cargos na educação e 1,5 mil no MGI;
– R$ 4,2 bilhões referentes ao projeto de lei 6.170/2025, incorporado ao texto e trata de reajustes, gratificações e reestruturação de carreiras.
O relator no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), negou que a proposta tenha relação com os altos salários de servidores públicos.
“Não há nenhum tipo de similaridade. Penduricalho é estar acima do teto do funcionalismo público, e isso esta Casa se dedica, o governo e o Supremo Tribunal Federal se manifestaram. A valorização do serviço público e dos servidores é um compromisso a ser cumprido por um governo que é leal à democracia”, disse o senador.
