Assunto: aposentadoria compulsória

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Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como punição a...

Política

Dino vota para manter decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, para negar recursos contra decisão que declara a extinção da aposentadoria...

Política

Dino libera julgamento sobre fim da aposentadoria compulsória para 1ª Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, para julgamento na Primeira Turma da Corte, recursos contra a decisão que declara a...

Política

CNJ ‘puniu’ com aposentadorias compulsórias 126 juízes nos últimos 20 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País nos últimos 20 anos. A sanção era considerada até esta...

Política

Moro critica condenação de juiz da Lava Jato do Rio à aposentadoria compulsória

O senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR), responsável pela Operação Lava Jato, criticou nesta quinta-feira, 18, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...