Assunto: brasília

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STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta terça-feira, 24, os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que suspendem registros de compra...

Brasília

Juiz que mandou soltar homem que destruiu relógio no 8/1 nega afronta a Moraes

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que houve um...

Brasília

Moraes libera ré do 8/1 de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré na ação penal...

Brasília

Senado deve votar aumento do número de deputados a menos de uma semana do prazo do STF

O projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais deve ser votado no Senado em sessão semipresencial nesta quarta-feira, 25,...

Brasília

Juiz de MG que soltou homem que destruiu relógio histórico em 8/1 será investigado

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), enfrentará uma investigação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de...

Brasília

Moraes manda prender homem que destruiu relógio no 8/1 e pede para investigar juiz que o soltou

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o homem condenado por destruir o relógio de Dom João VI durante...

Brasília

Governo adia para 2026 vigência de regra sobre trabalho do comércio em feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 1º de março de 2026 o início da vigência da regra sobre trabalho em feriados no...

Brasília

Toffoli convoca governo, INSS e MPF para audiência sobre ressarcimento de aposentados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes do governo federal, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), da Defensoria Pública...

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