Assunto: Cassação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheça a cassação do diploma do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira (30), a cassação do mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e a realização...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso que pedia a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), aliado do ex-presidente...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a pessoas próximas que deverá decidir pela perda de mandato do deputado federal Alexandre...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 12, para manter a decisão que determinou a perda imediata do mandato da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja uma resposta à decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta quarta-feira, 10, a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela está presa...

O relator do processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), votou nesta terça-feira, 2, pelo indeferimento da determinação do...