Assunto: CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, por 17 votos a 7, o Projeto de Lei 2162/2023, que...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, para acabar com...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta quarta-feira, 10, a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela está presa...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na tarde desta segunda-feira, 8, uma resolução para...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta terça-feira, 21, autorização para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise a recondução...

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu no início da tarde desta quarta-feira, 17, a votação do Projeto de Lei Complementar...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 20, o novo Código Eleitoral O texto, que teve o aval...