Assunto: CCJ

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CCJ da Câmara vota nesta quarta-feira processo de cassação de Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta quarta-feira, 10, a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela está presa...

Política

CCJ da Alerj aprova resolução para revogar prisão de Rodrigo Bacellar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na tarde desta segunda-feira, 8, uma resolução para...

Política

Alcolumbre autoriza CCJ do Senado a votar recondução de Paulo Gonet à PGR

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta terça-feira, 21, autorização para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise a recondução...

PlanoNews

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Economia

CCJ do Senado conclui votação de segunda regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu no início da tarde desta quarta-feira, 17, a votação do Projeto de Lei Complementar...

Política

CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral e inclui voto impresso no texto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 20, o novo Código Eleitoral O texto, que teve o aval...

Política

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que endurece crimes contra menores nas redes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei pautado em resposta à pauta...

Política

CCJ da Câmara avança no processo de cassação de mandato de Carla Zambelli

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Azi (União-BA), definiu na tarde...

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