Assunto: CCJ

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Com pouca resistência do governo, CCJ aprova, por 17 a 7, projeto de Dosimetria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, por 17 votos a 7, o Projeto de Lei 2162/2023, que...

CCJ do Senado aprova PEC do fim de jornada 6×1, com regra de transição; projeto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, para acabar com...

CCJ da Câmara vota nesta quarta-feira processo de cassação de Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta quarta-feira, 10, a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela está presa...

CCJ da Alerj aprova resolução para revogar prisão de Rodrigo Bacellar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na tarde desta segunda-feira, 8, uma resolução para...

Alcolumbre autoriza CCJ do Senado a votar recondução de Paulo Gonet à PGR

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta terça-feira, 21, autorização para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise a recondução...

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

CCJ do Senado conclui votação de segunda regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu no início da tarde desta quarta-feira, 17, a votação do Projeto de Lei Complementar...

CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral e inclui voto impresso no texto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 20, o novo Código Eleitoral O texto, que teve o aval...

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