Assunto: CCJ
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CCJ do Senado volta atrás e sabatina de Jorge Messias será no dia 29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal reagendou para a próxima quarta-feira, 29, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias....
CCJ do Senado aprova PEC que veda punição a veículos de comunicação por fala de entrevistados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veda a...
Lomanto Jr. é eleito presidente da CCJ da Câmara e conduzirá sessões sobre escala 6×1
O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira, 10. Lomanto...
Fim da escala 6×1: Hugo Motta encaminha PEC para CCJ da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que encaminhou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1...
CNJ torna regras mais rígidas e proíbe retaliações a quem denunciar assédio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu retaliações contra quem denunciar casos de assédio no Poder Judiciário. A mudança foi aprovada na última quinta-feira,...
CCJ aprova projeto que proíbe domiciliar em substituição à preventiva para líderes de facções
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que proíbe a substituição da...
Com pouca resistência do governo, CCJ aprova, por 17 a 7, projeto de Dosimetria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, por 17 votos a 7, o Projeto de Lei 2162/2023, que...
CCJ do Senado aprova PEC do fim de jornada 6×1, com regra de transição; projeto vai ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, para acabar com...
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