Assunto: emendas

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Dino vê ‘insuficiência’ na transparência de emendas para Lagoinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino considerou que há "insuficiência de transparência e rastreabilidade" na destinação de R$ 3,6 milhões em...

Dino manda presidente da CPMI do INSS explicar emendas Pix de R$ 3,6 milhões para Lagoinha

O ministro do STF Flávio Dino determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e o Senado Federal expliquem supostas...

Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre...

Congresso aprova LDO 2026 com calendário de emendas e aval para governo buscar piso da meta

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 com previsão, pela primeira vez, de calendário...

Dino manda governo e Congresso veicularem campanhas sobre transparência nas emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 27, que o governo e o Congresso criem e veiculem campanhas publicitárias...

Dino manda governo suspender repasses de emendas com ‘indícios de crimes’ e notifica PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 15, que o governo federal suspenda os repasses de todas as emendas...

Dino manda PF investigar repasses de R$ 694 milhões por emendas Pix

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para investigar o repasse de R$ 694,7 milhões...

Fazenda edita portaria que retém 1% do valor das ‘emendas Pix’

O Ministério da Fazenda publicou na noite desta terça-feira, 29, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que retém 1%...

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