Assunto: flavio dino

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Flávio Dino autoriza mineração sob controle indígena em terras demarcadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, autorizou a exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga - que vivem em...

Política

Dino libera emendas de Ramagem e Eduardo a suplentes e nega novo prazo a Zambelli

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as emendas individuais ao Orçamento de 2026 apresentadas pelos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ)...

Brasil

Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que...

Política

Dino convoca sessão da 1ª Turma para avaliar despacho de Moraes sobre Zambelli

O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, atendeu o pedido do ministro Alexandre de Moraes e convocou para esta...

Economia

No STF, Dino pede vista e suspende julgamento que discute valor da aposentadoria por invalidez

O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o novo critério de cálculo da...

Brasil

Dino manda governo suspender repasses de emendas com ‘indícios de crimes’ e notifica PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 15, que o governo federal suspenda os repasses de todas as emendas...

Brasil

Dino manda PF investigar repasses de R$ 694 milhões por emendas Pix

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para investigar o repasse de R$ 694,7 milhões...

Política

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e dá explicação sobre tribunais internacionais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho nesta terça-feira, 19, para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a...

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