Assunto: julgamento

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STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 1º, o julgamento sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pelo Congresso Nacional. A...

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Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) pediu nesta sexta-feira, 12, ao ministro Alexandre de Moraes que adie o julgamento da ação penal contra Eduardo...

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STF retoma julgamento que pode ampliar responsabilidade das big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, 11, o julgamento de recursos contra a decisão da Corte que, em 2025, ampliou a responsabilidade...

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Caso Henry Borel: Tribunal do Júri retoma julgamento com depoimentos de testemunhas

O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro retomou na manhã desta terça-feira, 26, o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho,...

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STF julga 7 recursos de Tagliaferro em reta final de ação por vazamento de informações

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 22, o julgamento de sete recursos apresentados pela defesa de Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor do ministro...

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Dino libera julgamento sobre fim da aposentadoria compulsória para 1ª Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, para julgamento na Primeira Turma da Corte, recursos contra a decisão que declara a...

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