Assunto: moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação judicial movida nos Estados Unidos pela plataforma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 22, o julgamento de sete recursos apresentados pela defesa de Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor do ministro...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedidos e nulidade apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU) na ação penal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira, 24, a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira, 23, prazo de 15 dias para as alegações finais na ação...