Assunto: moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 1º, o julgamento de ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos...

O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, afirmou ao Estadão que o uso de um relatório de inteligência...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou no último sábado, 11, a conversão da prisão preventiva do pastor evangélico Márcio...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o inquérito que investiga...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército entregue à Polícia Federal oito armas registradas em nome do...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou as diligências solicitadas pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no âmbito do...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR)...