Assunto: pec

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Queremos levar PEC da escala 6×1 ao plenário da Câmara em maio, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 26, que pretende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do...

Economia

CCJ do Senado aprova PEC do fim de jornada 6×1, com regra de transição; projeto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, para acabar com...

Política

Partido quer PEC contra decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros do STF

O Novo quer protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir que qualquer pessoa possa pedir o impeachment de ministro do Supremo...

Política

Motta diz que relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 28, que o relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado à...

Política

Câmara conclui a votação da PEC das Prerrogativas; proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da...

Brasil

Lewandowski diz que morte de ex-delegado foi brutal e defende diálogo sobre PEC da Segurança

Um dia após criminosos assassinarem o ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo Ruy Fontes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,...

Brasília

Comissão do Senado aprova PEC que propõe fim da reeleição a cargos do Executivo

Após uma série de adiamentos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi aprovada nesta...

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