Assunto: pec

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CCJ do Senado aprova Projeto que cria o Pix Pensão alimentícia e texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o Pix Pensão, para...

Política

Comissão da Câmara aprova PEC do fim da 6×1 que reduz jornada para 40 horas

A comissão especial na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 concluiu nesta quarta-feira, 27,...

Política

CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz a maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação, nesta terça-feira, 27, de uma proposta de emenda à Constituição...

Economia

Lula e Motta devem se reunir até dia 25 para decidir sobre transição em PEC do fim da 6×1

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir até segunda-feira, 25,...

Política

Motta sobre votar regulamentação da PEC 6×1 antes das eleições: ideia é que sim

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que planeja dar andamento ao projeto de lei de regulamentação de setores econômicos específicos...

Política

Oposição começa a coletar assinaturas de PEC para anistiar presos do 8 de Janeiro

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou, nesta segunda-feira, 11, a coleta de assinaturas para protocolar uma proposta de...

Política

Motta diz que pretende instalar na próxima semana comissão especial sobre PEC da 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende instalar na próxima semana a comissão especial sobre a proposta de emenda...

Política

Flávio Bolsonaro protocola PEC pelo fim da reeleição à Presidência

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, protocolou nesta segunda-feira, 2, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição para...

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