Assunto: pec

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Durigan: Se Congresso não apontar fonte de receita a PEC, é provável acionar STF

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, se o Congresso Nacional não apontar uma fonte de receita para a proposta que cria uma...

Política

PEC da 6×1 é equilibrada e compatível com o Brasil, afirma ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta sexta-feira, 26, que a proposta de redução da jornada de trabalho com proposto pela...

Brasília

CCJ do Senado aprova Projeto que cria o Pix Pensão alimentícia e texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o Pix Pensão, para...

Política

Comissão da Câmara aprova PEC do fim da 6×1 que reduz jornada para 40 horas

A comissão especial na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 concluiu nesta quarta-feira, 27,...

Política

CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz a maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação, nesta terça-feira, 27, de uma proposta de emenda à Constituição...

Economia

Lula e Motta devem se reunir até dia 25 para decidir sobre transição em PEC do fim da 6×1

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir até segunda-feira, 25,...

Política

Motta sobre votar regulamentação da PEC 6×1 antes das eleições: ideia é que sim

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que planeja dar andamento ao projeto de lei de regulamentação de setores econômicos específicos...

Política

Oposição começa a coletar assinaturas de PEC para anistiar presos do 8 de Janeiro

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou, nesta segunda-feira, 11, a coleta de assinaturas para protocolar uma proposta de...

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