Assunto: pec

[adning id="473"]

Lula antecipa tarifa zero de olho na eleição, mas custos desafiam proposta no Congresso

A tarifa zero, que chegou a ser avaliada para integrar o plano de governo de Lula em caso de reeleição, será enviada ao Congresso...

Brasília

Senado aprova PEC que acaba com a escala 6×1; texto segue para promulgação

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC do fim da escala 6x1. A proposta reduz a jornada máxima...

Brasília

Durigan: Se Congresso não apontar fonte de receita a PEC, é provável acionar STF

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, se o Congresso Nacional não apontar uma fonte de receita para a proposta que cria uma...

Política

PEC da 6×1 é equilibrada e compatível com o Brasil, afirma ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta sexta-feira, 26, que a proposta de redução da jornada de trabalho com proposto pela...

Brasília

CCJ do Senado aprova Projeto que cria o Pix Pensão alimentícia e texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o Pix Pensão, para...

Política

Comissão da Câmara aprova PEC do fim da 6×1 que reduz jornada para 40 horas

A comissão especial na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 concluiu nesta quarta-feira, 27,...

Política

CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz a maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação, nesta terça-feira, 27, de uma proposta de emenda à Constituição...

Economia

Lula e Motta devem se reunir até dia 25 para decidir sobre transição em PEC do fim da 6×1

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir até segunda-feira, 25,...

12 3 Página 1 de 3