Assunto: Pessoas com deficiencia

Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o projeto de lei nº 2.062/2025, do Executivo, que altera a legislação,...