Assunto: prazo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam a divergência parcial da ministra Cármen Lúcia na votação sobre...

Atenção, brasiliense proprietário de veículos: o pagamento da segunda parcela do IPVA de 2026, para quem optou por dividir o imposto, deve ser feito...

O prazo limite para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o informe de rendimentos de 2025 termina nesta sexta-feira (27). No mesmo dia,...

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) lembra aos proprietários de veículos que o prazo para pagamento das parcelas do IPVA para o...

Mais de 160 mil empresários e executores de obras do Distrito Federal estão com prazo aberto para a possibilidade de renegociar débitos referentes às...

O prazo para adesão ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) entra na reta final. Instituído pela...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre...