Assunto: prazo

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Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em...

Política

STF: Mendonça e Nunes Marques acompanham Cármen sobre prazo para desincompatibilização no RJ

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam a divergência parcial da ministra Cármen Lúcia na votação sobre...

Brasília

Prazo para pagar segunda parcela do IPVA começa segunda (23)

Atenção, brasiliense proprietário de veículos: o pagamento da segunda parcela do IPVA de 2026, para quem optou por dividir o imposto, deve ser feito...

Economia

IRPF 2026: empregador deve entregar informe de rendimento até sexta

O prazo limite para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o informe de rendimentos de 2025 termina nesta sexta-feira (27). No mesmo dia,...

Brasília

Prazo para pagamento do IPVA 2026 começa na segunda (23)

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) lembra aos proprietários de veículos que o prazo para pagamento das parcelas do IPVA para o...

Brasília

Aberto prazo para renegociação de débitos referentes a TFE e TEO

Mais de 160 mil empresários e executores de obras do Distrito Federal estão com prazo aberto para a possibilidade de renegociar débitos referentes às...

Brasília

Prazo para adesão ao Refis-N termina em fevereiro de 2026

O prazo para adesão ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) entra na reta final. Instituído pela...

Política

Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre...

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