Assunto: prazo
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Simples Nacional: prazo para escolher novo modelo termina na sexta-feira
As micro e pequenas empresas do Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para escolher a forma do recolhimento dos novos tributos da reforma tributária,...
Moraes dá 15 dias para a PGR se manifestar sobre conclusão da PF de que Flávio caluniou Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a...
Moraes decide nesta quinta-feira se mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) termina nesta quinta-feira, 25. A continuidade ou não da...
Zanin dá 15 dias para defesa prévia de acusados de venda de decisões do STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou nesta quinta-feira, 28, a abertura do prazo de 15 dias para que os denunciados...
Prazo para pagamento do IPTU 2026 começa na segunda-feira (11)
Proprietários de aproximadamente 900 mil imóveis e terrenos no Distrito Federal devem se programar a partir de segunda-feira (11) para realizar o pagamento do...
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral.
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Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo...
Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta
O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina...
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