Assunto: prazo

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Zanin dá 15 dias para defesa prévia de acusados de venda de decisões do STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou nesta quinta-feira, 28, a abertura do prazo de 15 dias para que os denunciados...

Brasília

Prazo para pagamento do IPTU 2026 começa na segunda-feira (11)

Proprietários de aproximadamente 900 mil imóveis e terrenos no Distrito Federal devem se programar a partir de segunda-feira (11) para realizar o pagamento do...

Brasil

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento...

Política

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo...

Brasil

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa termina nesta sexta

O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina...

Política

Eleições 2026: candidatos têm até sábado para deixar cargos

Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até o próximo sábado, 4, para renunciar aos seus cargos A data está...

Brasil

Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em...

Política

STF: Mendonça e Nunes Marques acompanham Cármen sobre prazo para desincompatibilização no RJ

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques acompanharam a divergência parcial da ministra Cármen Lúcia na votação sobre...

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