Assunto: prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a...

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) termina nesta quinta-feira, 25. A continuidade ou não da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou nesta quinta-feira, 28, a abertura do prazo de 15 dias para que os denunciados...

Proprietários de aproximadamente 900 mil imóveis e terrenos no Distrito Federal devem se programar a partir de segunda-feira (11) para realizar o pagamento do...

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento...

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo...

O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina...

Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até o próximo sábado, 4, para renunciar aos seus cargos A data está...