Assunto: processos
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GDF moderniza processos relacionados ao comércio exterior
A Secretaria de Economia do Distrito Federal lançou um novo sistema de declaração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Ele está...
CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática,...
Motta diz que dará andamento a processos contra Ramagem, Zambelli, Eduardo e Glauber
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve dar andamento nos próximos dias aos casos de quatro parlamentares, os deputados...
Caso Ultrafarma: Fazenda põe grupo de auditores para revisar processos de ICMS-ST
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo criou nesta sexta-feira, 15, um grupo de trabalho para fazer uma revisão de...
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