Assunto: projeto

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Projeto Sementes do Amanhã vai promover cidadania e inclusão para crianças e adolescentes em medida de proteção no DF

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) publicou, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Extrato do...

Política

Motta decide colocar em votação o projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas das pessoas condenadas pelo...

Economia

Câmara vota projeto do devedor contumaz nesta semana, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou na rede social X nesta segunda-feira, 08, que a votação do "PL...

Política

Derrite muda relatório do PL antifacção, mas continua desagradando o governo e a PF

O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do Projeto de Lei Antifacção do governo Lula (PT), fez mudanças pontuais na noite desta segunda-feira, 10,...

Política

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso...

Brasília

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de...

Política

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do...

Brasília

Distritais aprovam criação de monitoramento por vídeo nas salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21), o projeto de lei n° 944/2024 em tramitação conjunta com o projeto de lei 1.211/2024,...

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