Assunto: projeto

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Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que...

Política

Avança projeto que suspende decreto de Lula sobre uso da força por agentes de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 21, a suspensão do decreto presidencial que regulamenta o uso da força...

Brasília

Projeto Defensoria nas Escolas chega a Santa Maria

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, na quinta (16/10) e na sexta-feira (17/10), mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, desta...

Política

Câmara: Motta diz que pode pautar projeto sobre adulteração de bebidas já na semana que vem

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 3, que pretende pautar na próxima semana o projeto que torna hediondo o crime...

Brasília

Projeto ‘Mulher, Não se Cale!’ leva ações contra violência de gênero às estações de metrô do DF

A Secretaria da Mulher (SMDF) lança, na próxima sexta-feira (26), a 4ª edição do projeto “Mulher, Não se Cale!”, em parceria com o Instituto...

Política

Motta anuncia Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira, 18, que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) vai ser...

Política

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação...

Brasília