Assunto: projeto

A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21), o projeto de lei n° 944/2024 em tramitação conjunta com o projeto de lei 1.211/2024,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 21, a suspensão do decreto presidencial que regulamenta o uso da força...

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, na quinta (16/10) e na sexta-feira (17/10), mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, desta...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 3, que pretende pautar na próxima semana o projeto que torna hediondo o crime...

A Secretaria da Mulher (SMDF) lança, na próxima sexta-feira (26), a 4ª edição do projeto “Mulher, Não se Cale!”, em parceria com o Instituto...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira, 18, que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) vai ser...

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação...