Assunto: STF

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Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e dá explicação sobre tribunais internacionais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho nesta terça-feira, 19, para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a...

Política

Moraes rejeita novo recurso e mantém 14 anos de prisão para ‘Débora do batom’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos para tentar reverter sua...

Política

‘Não existe possibilidade de recuar um milímetro’, diz Moraes ao ‘The Washington Post’

Em entrevista exclusiva ao The Washington Post, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Corte Suprema está "preservando a...

Brasil

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal...

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Nunes Marques desempata e anula condenações de Antonio Palocci, homem de confiança de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acompanhou o relator Dias Toffoli e formou maioria para anular todas as provas e...

Política

Motta envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro para Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou para o Conselho de Ética da casa legislativa, nesta sexta-feira, 15, pedidos de cassação...

Política

No STF, Zanin marca julgamento de Bolsonaro para dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente da República Jair...

Brasil