Assunto: STF

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STF conclui julgamento sobre revisão da vida toda no INSS; entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 9, o julgamento sobre a chamada "revisão da vida toda" do INSS para quem havia pleiteado...

Brasília

STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 1º, o julgamento sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pelo Congresso Nacional. A...

Brasília

STF tem maioria a favor de liberação mais restrita de ‘penduricalhos’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à liberação mais restrita dos "penduricalhos" a magistrados e membros do Ministério Público (MP). Esses benefícios...

Brasil

1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou...

Brasil

Gilmar defende condenação de Zambelli em novo processo de extradição e envia garantias à Itália

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou à Justiça italiana informações para subsidiar um novo pedido de extradição da ex-deputada Carla...

Política

Durigan diz que STF deve editar súmula contra ‘pautas-bomba’, exigindo compensação para gasto

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve editar uma súmula - um tipo de...

Brasília

Após críticas à presidência, Gilmar homenageia Fachin por 11 anos no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou homenagem ao presidente da Corte, Edson Fachin, que completou na terça-feira, 16, 11 anos...

Brasília

Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) pediu nesta sexta-feira, 12, ao ministro Alexandre de Moraes que adie o julgamento da ação penal contra Eduardo...

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