Assunto: STF
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Zambelli é condenada pela segunda vez pelo STF; pena é de 5 anos e 3 meses
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 22, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses...
Defesa de Bolsonaro diz que PF produziu ‘peça política’ e nega descumprir medidas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo ministro Alexandre de...
STF forma maioria contra retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sessão desta quinta (21), maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980...
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o...
Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e dá explicação sobre tribunais internacionais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho nesta terça-feira, 19, para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a...
Moraes rejeita novo recurso e mantém 14 anos de prisão para ‘Débora do batom’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos para tentar reverter sua...
‘Não existe possibilidade de recuar um milímetro’, diz Moraes ao ‘The Washington Post’
Em entrevista exclusiva ao The Washington Post, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Corte Suprema está "preservando a...
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal...
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Governo dos EUA ‘não se envolveu’ na saída de Flávio Bolsonaro...
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou...
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