Assunto: vetos
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Vamos derrubar vetos e entregar a municípios possibilidade de acessar recursos, diz Alcolumbre
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que vai agendar uma sessão conjunta do Congresso Nacional para derrubar vetos do presidente...
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, com vetos
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a lei complementar 227, que traz a última fase da regulamentação da reforma tributária. O projeto...
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias...
Alcolumbre anuncia cancelamento da sessão de vetos do licenciamento ambiental desta quinta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quinta-feira, 16, em nota, o cancelamento da sessão conjunta do Congresso Nacional, que iria analisar...
Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção com vetos de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com três vetos, o texto aprovado pelo Congresso Nacional que faz alterações na Lei da...
Lula veta redução de pena para lavagem de dinheiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta do Congresso que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro e...
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