O Parlamento Europeu votou nesta quinta-feira, 26, a favor de facilitar a criação de novos centros de detenção para imigrantes fora da União Europeia, conhecidos como “centros de retorno”.
Os eurodeputados aprovaram a medida por 389 votos a 206, com 32 abstenções. Partidos de direita formaram uma aliança com grupos de extrema-direita – que antes rejeitavam – para aprovar a proposta. Já os partidos de esquerda e de centro votaram contra
Com a decisão, países da UE poderão negociar individualmente ou em pequenos grupos a deportação de imigrantes não para seus países de origem, mas para instalações ainda a serem criadas fora do bloco de 27 nações.
Grécia, Alemanha, Holanda, Áustria e Dinamarca já iniciaram negociações com governos, principalmente na África, para sediar centros de acolhimento de imigrantes que tiveram pedidos de asilo negados.
Partidos de extrema-direita na Europa têm elogiado as políticas migratórias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e defendem que a UE adote uma abordagem semelhante.
Em janeiro, o partido de extrema-direita belga Vlaams Belang e o partido de extrema-direita alemão AfD anunciaram a intenção de formar um grupo policial focado na localização e deportação de imigrantes, semelhante aos esforços realizados nos EUA.
O deputado Charlie Weimers, do partido de direita Democratas Suecos e defensor de políticas migratórias mais rígidas, afirmou que a votação desta quinta-feira marca uma nova era na UE.
“Há um novo consenso na Europa. Começou a era das deportações”, disse em publicação nas redes sociais.
Grupos de direitos humanos, no entanto, criticam a medida. Eles afirmam que imigrantes têm sido forçados a retornar ilegalmente às fronteiras da UE e que proteções legais estão sendo enfraquecidas.
A diretora de defesa de direitos da UE para o Comitê Internacional de Resgate, Marta Welander, classificou a votação como “um retrocesso histórico para os direitos dos refugiados”.
Ela alertou que isso “abriria caminho para um novo regime punitivo de asilo e migração da UE, concebido para dissuadir, deter e deportar pessoas que buscam segurança”. “A UE deveria defender um sistema que proteja vidas, não um que criminalize a sobrevivência”, acrescentou.
Já a eurodeputada francesa Mélissa Camara, que votou contra a medida, afirmou que a aprovação só foi possível por conta da aliança entre grupos centristas e a extrema-direita.
“A história lembrará que o chamado grupo de direita moderada soou o toque de finados para o que restava do cordão sanitário”, disse Mélissa, acrescentando que os “centros de retorno” são locais distantes da Europa “onde os direitos fundamentais não podem ser monitorados de forma eficaz”.
