BC aprova regras mais rigídas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional

Diante do envolvimento do crime organizado em recentes ataques a instituições financeiras e de pagamentos, o Banco Central anunciou novas medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional.

Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix. A limitação poderá ser removida quando o participante e seu respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de segurança. Transitoriamente, os participantes que atestarem a adoção de controles de segurança da informação poderão ser dispensados da limitação por até 90 dias.  A medida entra em vigor imediatamente.

​Nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização. Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autorização para funcionamento é antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem.

Introduz controles adicionais às instituições de pagamento. Somente integrantes dos segmentos S1, S2, S3 ou S4 que não sejam cooperativas poderão atuar como responsáveis no Pix por instituições de pagamento não autorizadas. Os contratos vigentes deverão ser adequados em até cento e oitenta dias.

O BC poderá requerer certificação técnica ou avaliação emitida por empresa qualificada independente que ateste o cumprimento dos requisitos autorizativos. A instituição de pagamento que já estiver prestando serviços e tenha seu pedido de autorização indeferido deverá encerrar suas atividades em até 30 dias. A vigência da medida é imediata.

Aumenta os requisitos e controles para o credenciamento dos PSTI. Os requerimentos de governança e de gestão de riscos foram ampliados. Passa-se a exigir capital mínimo de R$15 milhões. O descumprimento estará sujeito à aplicação de medidas cautelares ou até ao descredenciamento. A norma entra em vigor imediatamente e os PSTI em atividade têm até quatro meses para se adequarem.

Fonte: BC

Últimas Notícias

Trabalhadores são soterrados após desabamento de barreira no Pará; um morreu

Dois trabalhadores foram soterrados após o desabamento de uma...

GDF apresenta prioridades para R$ 1,2 bilhão em emendas à bancada no Congresso Nacional

A governadora Celina Leão apresentou à bancada do Distrito...

Diretor-Geral da PF nega crise interna e diz que enfraquecer corporação é interesse de criminosos

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, negou qualquer...

“Matei minha filha”, gritou mulher após jogar menina de 4 anos de viaduto

São Paulo — A mulher de 23 anos que...

Nos sigaRedes Sociais

255,324FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
128,657SeguidoresSeguir
97,058InscritosInscrever

NewsletterAssine

Fique Ligado

Hospital da Criança de Brasília comemora 15 anos de funcionamento como referência na pediatria terciária

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB)...

Brasileirão retorna nesta semana. Confira todos os jogos da 35ª rodada

O Brasileirão retorna no dia 18 de novembro, numa...

Aluno de escola rural de Brazlândia está entre os vencedores de concurso nacional de desenho

O talento de um estudante da rede pública do...

Começa fiscalização do defeso no Amapá; veja quais espécies têm pesca proibida até 2027

O período de defeso começou neste domingo (15) no...

Trabalhadores são soterrados após desabamento de barreira no Pará; um morreu

Dois trabalhadores foram soterrados após o desabamento de uma...

notícias relacionadas

Dólar opera em alta e chega a R$ 5,70 nesta...

O dólar comercial abriu esta segunda-feira (16/11) cotado a R$ 5,68, às 9h, o maior preço de abertura do ano. O valor é uma...

Enem 2026: mais de um terço dos candidatos não compareceu...

A taxa de abstenção no segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 chegou a 36%, segundo balanço preliminar divulgado...

Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever...

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva levou gestoras a reduzir o risco em ativos brasileiros, elevar o caixa e buscar proteção no...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui