O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos pela condenação dos oito réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Primeira Turma da Corte retomou a análise da ação penal nesta terça-feira, 9, e deve finalizar o julgamento até a sexta, 12.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar, seguido pelo ministro Flávio Dino.
O julgamento continua nas sessões marcadas para os dias 10, 11 e 12 de setembro. Os próximos ministros a votar são Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Alexandre de Moraes
No voto, o relator classificou Bolsonaro como o líder da organização criminosa que planejou um golpe de Estado. Ele afirmou que apenas a falta de apoio dos comandantes do Exército e da Força Aérea ao plano impediu que os atos executórios se concretizassem.
Segundo o ministro, o processo “mostra claramente a consumação dos tipos apontados pela Procuradoria-Geral da República”. Os réus são acusados dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Moraes afirmou que o Brasil “quase voltou a uma ditadura porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições e não sabe que é um princípio democrático e republicano a alternância de poder”.
Flávio Dino
Flávio Dino acompanhou o relator na decisão de votar pela condenação dos oito réus. O ministro afirmou que os fatos apresentados no processo são “incontroversos” e que as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República estão acima de “qualquer dúvida razoável”.
“As sustentações orais têm um elemento que as uniu: não há esforço conducente a infirmar materialidade. Praticamente os fatos são incontroversos quanto ao que empiricamente ocorreu no nosso País”, disse.
Citando votações recentes da Corte que trataram de perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito, a exemplo do indulto concedido por Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira, o ministro demonstrou que a tendência é a derrubada de uma anistia articulada pelo Congresso aos envolvidos na tentativa de golpe.
