O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou, nesta terça-feira, 31, que entregará ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório final da CPMI do INSS que acabou sendo rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão com apoio da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nós queremos entregar em mãos uma cópia do trabalho da CPMI, todo o relatório que foi barrado pela base do governo”, disse.
Na última semana, o documento, elaborado pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), foi rejeitado pela maioria do colegiado e a CPMI foi encerrada sem um relatório.
A versão do parlamentar pedia o indiciamento do empresário Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho de Lula, e do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
No caso de Lulinha, havia ainda um pedido de prisão preventiva sob alegação de risco de fuga. Hoje, ele vive na Espanha. Viana culpou a base do governo pelo que chamou de “blindagem” às investigações.
“Em todo o momento, nós enfrentamos muitas dificuldades: blindagem com relação aos requerimentos, quebras de sigilos de pessoas importantes, recebia constantemente, pedidos para que os requerimentos não fossem colocados. Não concordei. Parlamentares me procuraram diversas vezes pedindo para que não aparecessem no relatório”, disse.
Petistas propuseram um texto alternativo, em que pediam o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. Também incluíram o cunhado e operadores financeiro de Vorcaro, Fabiano Zettel, que ficou de fora do parecer feito por Gaspar.
Mendonça é o relator da operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais a aposentados do INSS.
O ministro chegou a dar decisão em que autorizava a prorrogação da CPMI, mas o plenário do STF derrubou a decisão por nove votos a dois. Apenas Luiz Fux acompanhou Mendonça.
Viana também utilizou a entrevista coletiva para se defender de acusações de irregularidades na distribuição de emendas.
O ministro do STF Flávio Dino cobra dele explicações sobre a transparência na aplicação de R$ 3,6 milhões em benefício da Fundação Oasis, ligada à Igreja Lagoinha, da qual o senador faz parte.
O parlamentar chegou a apresentar esclarecimentos, mas Dino os considerou insuficientes.
Ele associou as apurações sobre as emendas a represália por sua atuação como presidente da CPMI, que teria desagradado a base de Lula. “Toda pessoa, todo parlamentar que se insurge contra um governo do PT é atacado não só politicamente, mas também pessoalmente. Isso foi no passado e está sendo agora comigo e com o relator.”
