O Distritro Federal registrou 115 denúncias de assédio eleitoral desde o início de 2026. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT), que detalharam: do total, 37 denúncias foram apresentadas depois do segundo turno, realizado no domingo (25/10).
As ocorrências incluem discriminação, relatos de ameaças e retalições motivadas por preferências políticas. No Distrito Federal, o órgão investiga, por exemplo, situações em que empregadores seriam incentivados a demitir funcionários por terem votado no Partido dos Trabalhadores (PT).
No cenário nacional, o número total de denúncias foi de 2.364 até terça-feira (27/10). Ao fim de domingo (25/10), dia em que foi realizado o segundo turno, o MPT contabilizava 1.937 relatos, portanto 427 denúncias foram realizadas após o segundo dia de votação.
Medidas do MPT
Diante da quantidade de relatos, o ministério organiza um plano de atuação em nível nacional para combater esses casos, que inclui ações judiciais, procedimentos extrajudiciais e pedidos de retratação.
A procuradora do Trabalho Geny Helena Marques afirma que, mesmo que as eleições tenham se encerrado, perseguições motivadas pelo voto não são autorizadas: “Essas situações são formas de discriminação por orientação política e, por estarem relacionadas ao processo eleitoral, também são caracterizadas como assédio eleitoral”.
“O fato de a votação ter terminado não significa que uma pessoa possa ser perseguida ou perder o emprego por sua escolha nas urnas”, finalizou.
As medidas são baseadas na Lei nº 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias para acesso ou manutenção da relação de trabalho, e prevê reintegração com ressarcimento integral do período de afastamento ou recebimento em dobro da remuneração correspondente a esse período em casos de demissão discriminatória.
Como registrar denúncia
Trabalhadores que desejem denunciar assédio eleitoral, inclusive sobre publicações em redes sociais, podem formalizar o pedido pelo site mpt.mp.br, de forma anônima.
É recomendado que o denunciante apresente o máximo de informações, como identificação da empresa, local, descrição da ocorrência, provas disponíveis e pessoas envolvidas.
Boicote no DF
No Distrito Federal, a dona de um restaurante próximo ao Paranoá afirmou ter sido alvo de boicote por causa de seu posicionamento político.
Segundo ela, mensagens enviadas após a divulgação de sua preferência eleitoral incluíram ameaças de deixar de frequentar o estabelecimento e desejos de que o negócio fechasse as portas.
A comerciante mantém o restaurante desde 2017, e relatou que não é a primeira vez que a situação aocntece. Em 2022, uma foto publicada em seu perfil pessoal foi compartilhada em grupos de WhatsApp da região.
Neste ano, ela percebeu uma queda no movimento na véspera do segundo turno e recebeu um alerta de um cliente sobre comerciantes que estariam falando contra o estabelecimento.
*Metrópoles/Foto: Divulgação / MPT
