O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que vai agendar uma sessão conjunta do Congresso Nacional para derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que tratam da possibilidade de municípios inadimplentes firmarem convênios com projetos do governo federal Os vetos, segundo Alcolumbre, ainda dependem da análise do Congresso Nacional.
As declarações ocorreram nesta terça-feira, 19, na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como “Marcha dos Prefeitos”, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Na ocasião, Alcolumbre chamou ao palco o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
“Eu fiz um mapa. Hoje, são mais de 5.045 municípios que estão abaixo de 65 mil habitantes. Desses, mais de 3.100 estão hoje inadimplentes, portanto, sem poder acessar os convênios de recursos apresentados pelo governo federal, por programas do governo e também de recursos de transferências de emendas parlamentares”, disse Alcolumbre. Na sequência, o senador disse que o Congresso está disposto a marcar “rapidamente” uma sessão para derrubar o veto do presidente da República.
“Eu queria, Guimarães, com a compreensão do Governo, e eu sei que nós teremos, e ao lado do presidente Hugo Motta, anunciar aqui na Marcha dos Prefeitos, que nós vamos ainda hoje, eu e o presidente Hugo, os líderes congressuais, os líderes do governo, organizar rapidamente uma sessão do Congresso Nacional para que a gente possa analisar esses vetos, derrubar esses vetos e entregar para mais de três mil municípios a possibilidade de acessar mais recursos do Estado brasileiro”, acrescentou.
