Líderes partidários da Câmara dos Deputados ainda têm divergências em relação ao texto do projeto de lei antifacção, de relatoria de Guilherme Derrite (PP-SP), e a votação não ocorrerá nesta terça-feira, 11. A previsão é que a análise da proposta ocorra nesta quarta-feira, 12.
O maior ponto divergente, dizem parlamentares, é sobre o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Governistas dizem que o texto apresentado por Derrite enfraquece a PF.
Para chegar a um consenso, Motta está reunido com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na tarde desta terça-feira, para tratar das divergências. Depois disso, Motta se encontrará novamente com líderes para trazer as sugestões de ajustes na redação.
“O texto está em negociação”, disse Motta após a reunião da manhã com líderes partidários. Antes, afirmou que a Câmara “não permitirá que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas”.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que atuará com Planalto e Hugo Motta para chegar a um entendimento com o relator, e disse acreditar que o projeto será votado na quarta.
“Estou muito empenhado, desde as 7 da manhã com Motta, na busca de um entendimento. O diálogo está ocorrendo. Vou agora no Palácio e ainda hoje vamos construir um entendimento naquelas questões centrais. O debate agora é sobre o mérito do projeto. O sentimento é de que vamos pegar o texto apresentado, a segunda versão, e até a noite construir esse entendimento”, disse.
Na segunda versão do texto, apresentada nesta segunda-feira, 10, Derrite alterou o trecho sobre a atuação da PF. Agora, a PF poderá investigar facção por solicitação do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria da PF, mediante comunicação às autoridades estaduais.
Líderes do governo na Câmara criticaram a proposta. “A autoria desse projeto é do Poder Executivo e o relator desfigurou esse projeto”, diz Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Casa legislativa.
“A questão da Polícia Federal é muito grave. O Comando Vermelho, por exemplo, não atua só no Rio de Janeiro. É interestadual. Reduzir o papel da Polícia Federal é gravíssimo e é uma espécie de blindagem”, afirmou Taliria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara.
Deputados ainda discutem se organizações criminosas seriam tipificadas como terrorista – outro ponto em que o governo é contra. Caso o relator ceda nesse ponto, parlamentares do Centrão acreditam que o aumento das penas sugerido por Derrite se manteria ainda assim.
Derrite se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para reassumir temporariamente sua vaga como parlamentar, e foi escolhido por Motta para ser relator do projeto do governo Lula contra facções criminosas. Governistas consideraram a indicação um “desrespeito” ao presidente e sinalizaram um estremecimento na relação entre o Planalto e Motta.
