O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1º), a primeira sessão plenária da corte, após o recesso de julho, com um discurso de apoio ao colega de toga, o ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, disse ele referindo-se ao trabalho do colega na Corte.
Ao abrir a sessão, Barroso citou diversos momentos da história brasileira em que foram registradas tentativas e consumações de golpes de Estado. Nesse contexto, descreveu as dificuldades de atuação dos tribunais brasileiros ao longo da história para lidarem com situações de exceção. Segundo ele, os tempos atuais são outros graças à Constituição de 1988.
“A Constituição de 1988 tem proporcionado ao país o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana. E não foram tempos banais.”
Barroso lembrou que o país passou, nas últimas décadas, por dois impeachments, além de períodos de hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção.
“Mesmo assim, ninguém, diante de todas essas vicissitudes, cogitou em qualquer momento uma solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional. Nós superamos os ciclos do atraso. Nosso papel, aqui no STF, é o de impedir a volta ao passado”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil